[América Latina e Caribe] Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 02/2026 Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação – PROSUL Pepe Mujica (até 30 de abril de 2026)
Está aberta a Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 02/2026 Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação – PROSUL Pepe Mujica. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos seguintes eixos temáticos: a) Ambiente e sustentabilidade; b) Alimentação e agricultura; c) Energia e mineração; d) Saúde; e) Tecnologia da informação; e f) Ciências humanas e sociais.
CRONOGRAMA
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28 de janeiro de 2026
Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada
Data limite para submissão das propostas: 30 de abril de 2026
Período de julgamento: maio a junho de 2026
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar
Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet: julho de 2026
Obs.: as propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas – PICC. O horário limite para submissão das propostas ao CNPq será até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de Brasília, conforme data descrita no cronograma.
RECURSOS FINANCEIROS
FAIXA A:
- Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas
- Intervalo de financiamento (por projeto) de até R$ 1.500.000,00
- Recursos estimados por faixa (total para a chamada) de R$ 25.000.000,00
FAIXA B:
- Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes
- Intervalo de financiamento (por projeto) de até R$ 600.000,00
- Recursos estimados por faixa (total para a chamada) de R$ 15.000.000,00
FAIXA C:
- Projetos Bilaterais
- Intervalo de financiamento (por projeto) de até R$ 400.000,00
- Recursos estimados por faixa (total para a chamada) de R$ 10.000.000,00
Obs.: os recurso desta chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio e/ou bolsa.
CRITÉRIOS DO JULGAMENTO
- Mérito Científico (peso 2)
- Viabilidade Metodológica, Técnica e Orçamentária (peso 1)
- Contribuição da Colaboração Regional (peso 1)
- Qualificação e Adequação da Equipe Técnica (peso 1)
- Impacto Científico e Tecnológico (peso 1)
- Contrapartida das Instituições Estrangeiras Parceiras (peso 1)
ETAPAS DE JULGAMENTO
Etapa I – Pré-análise pela Área Técnico-Científica do CNPq
Etapa II – Análise pelos consultores ad hoc
Etapa III – Classificação pelo Comitê Julgador
Etapa IV – Decisão Preliminar
Acesse aqui a Chamada completa.
